Certidões de nascimento são emitidas para indígenas de Oiapoque

O programa já está em sua 4ª edição. Entre 2023 e 2025, foram realizados 7.260 atendimentos, dos quais 5.489 voltados exclusivamente ao Registro Civil de Pessoas Naturais, feitos por cartórios e pela Defensoria Pública. Em 2025, a ação foi ampliada para 10 municípios — Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Cutias do Araguari, Mazagão, Tartarugalzinho, Porto Grande e Calçoene — e resultou em 4.928 certidões solicitadas diretamente nos cartórios.