Batalhão ambiental apreende carga irregular de fogos de artifício em porto do Amapá

Carga irregular é apreendida pelo Batalhão Ambiental
Batalhão Ambiental/Divulgação
Durante uma fiscalização de rotina na madrugada desta quarta-feira (7), o Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) apreendeu num barco particular no porto de Santana uma carga irregular de fogos de artifício e acessórios eletrônicos. Os fogos estavam armazenados em caixas de papelão em meio às outras cargas do navio.
Segundo o batalhão, os fogos de artifícios são classificados como produtos controlados, sendo obrigatória a Guia de Tráfego emitida pelo Exército Brasileiro, nos termos do Decreto nº 10.030 que regulamenta os produtos controlados.
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Durante as buscas, diversos materiais eletrônicos e acessórios de celulares foram encontrados. O material não era compatível com o produto descrito na nota apresentada e não foi identificado a quem pertencia.
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A rota fluvial do Amapá é constantemente alvo de fiscalizações, já que muitos navios são usados como meio de transporte para o contrabando de cargas.
A prática é caracterizada como crime contra a ordem tributária.
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Batalhão Ambiental/Divulgação
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